Direitos do Autista

O que muitas famílias ainda não sabem

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem direitos garantidos por lei. Nossa equipe atua para que sua família tenha acesso a tudo o que é seu por direito.

Você sabia que pessoas com autismo possuem diversos direitos garantidos por lei?

Milhares de famílias convivem diariamente com dificuldades relacionadas ao tratamento, inclusão escolar, benefícios do INSS e acesso à saúde. O problema é que muitas vezes esses direitos são negados — ou simplesmente não são informados.

Criança autista brincando com peças de quebra-cabeça
Direitos garantidos

Entre os direitos mais procurados pelas famílias

A Lei Berenice Piana reconhece o autismo como deficiência para todos os efeitos legais, garantindo proteção e inclusão social.

  • BPC/LOAS para autistas
  • Terapias pelo plano de saúde
  • Inclusão escolar
  • Acompanhante especializado
  • Medicamentos e terapias pelo SUS
  • Atendimento prioritário
  • Isenção de impostos
  • Gratuidade no transporte
  • Revisão de negativas do INSS
Como ajudamos

Situações em que atuamos

Plano de saúde

Plano de saúde negou terapia?

A legislação garante acesso ao tratamento multidisciplinar, incluindo ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

INSS

INSS negou o benefício?

Pessoas com TEA podem ter direito ao BPC/LOAS, desde que preencham os critérios legais e sociais exigidos.

Escola

A escola recusou suporte?

A inclusão escolar é obrigatória, e a criança autista tem direito ao acompanhamento necessário para o desenvolvimento educacional.

Dr. Nelson Rodrigues
Quem Somos

Nelson Rodrigues Advogados

Com sede em Curitiba (PR), o escritório Nelson Rodrigues Advogados acumula mais de 25 anos de experiência no campo jurídico.

Nossa equipe é formada por advogados altamente qualificados e dedicados, comprometidos em oferecer atendimento de excelência em todo o Brasil.

Nossa especialização abrange Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Revisão de Dívidas Bancárias, com destaque para Dívidas Rurais, o que nos posiciona como referência no mercado.

Nosso compromisso é com a excelência e a justiça, trabalhando incansavelmente para defender os interesses e direitos de nossos clientes.

Conte com a Nelson Rodrigues Advogados para um atendimento de qualidade, baseado na confiança e na ética profissional.

Você não precisa enfrentar isso sozinho

Nossa equipe jurídica oferece atendimento humanizado, orientação completa e suporte especializado para garantir os direitos da sua família.

Defendendo direitos. Promovendo inclusão. Garantindo dignidade.